Processo 784530/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2014 08:17
Autuado em 01/09/2014 08:17
Apensado ao Processo 9128/14 em 01/03/2016 14:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6102/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6102/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6102/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDEMILSON RODRIGUES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
03/11/2014 09:18 do Protocolo 987538/14
30/10/2014 09:10 AR do ofício ODL - 1462/14 - DP
16/10/2014 14:37 do Protocolo 951002/14
08/10/2014 10:08 Devolução do Ofício - ODL - 1353/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1462/ 2014   
DP  15/09/2014 Ofício de Diligência   1353/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6102/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 2137/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15034/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2016 17:33 DP  
23/02/2016 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 334/2016 -
02/02/2016 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1690/2016 -
16/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6102/2015 -
16/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 96/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:38 2ICE  
04/03/2015 14:50 GCAML  
03/03/2015 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2015 -
03/03/2015 10:55 GCAML  
07/11/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 19978/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Precedente do Tribunal Pleno favorável à possibilidade de contagem de tempo ficto aos militares. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento do recurso. 1.
03/11/2014 14:57 DICAP Parecer nº 16494/2014 - RECURSO DE REVISTA. PELO CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2014 18:21 DP Informação nº 17458/2014 -
12/09/2014 18:21 DP Ofício de Diligência nº 1353/2014 -
12/09/2014 18:21 DP Ofício de Diligência nº 1462/2014 -
01/09/2014 08:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2137/2014 -
01/09/2014 08:17 DP Informação nº 15115/2014 -

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